Sabias que cerca de 155 milhões de crianças menores de cinco anos registam atrasos de crescimento devido à fome? E que quase 385 milhões de crianças vivem em extrema
pobreza sem acesso a água potável, alimentação, cuidados de saúde básicos e
sem acesso à educação? E que cerca de 165 milhões de crianças e adolescentes
trabalham em condições de escravidão?
É para transformar esta realidade, criar condições de proteção de todas as crianças e promover os seus direitos que se celebra, no dia 20 de novembro de cada ano, o Dia Universal dos Direitos das Crianças.
Esta data surgiu com a proclamação da Declaração
dos Direitos das Crianças pela ONU, em 20 de novembro de 1959. Em 20 de
novembro de 1989, este documento alargou-se e os deveres para com as crianças
passaram a ser obrigatórios, por lei, na Convenção sobre os Direitos das Crianças.
Este documento obriga os governantes e adultos dos 192 países que a assinaram a
respeitar os direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais de
todas as crianças.
De uma maneira geral, a Declaração Universal dos Direitos das
Crianças, adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece os
seguintes direitos:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico.
- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças tem direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas pela sociedade.
Conhece o vídeo promocional da UNICEF para do Dia Universal dos Direitos das Crianças
Fontes:
http://observador.pt/2017/09/15/onu-fome-aumentou-novamente-no-mundo-apos-mais-de-dez-anos-a-diminuir/
http://www.dge.mec.pt/noticias/educacao-para-cidadania/dia-universal-dos-direitos-da-crianca-20-de-novembro
http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111
http://www.rtp.pt/antena1/os-dias-da-radio/dia-internacional-dos-direitos-das-criancas_9060
https://www.dn.pt/mundo/interior/cerca-de-168-milhoes-de-criancas-trabalham-no-mundo---onu-8557408.htm
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